A informação e a transmissão de conhecimentos “são essenciais para a prevenção e redução de riscos”, afirmou o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis na apresentação do novo regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios escolares que decorreu esta semana na biblioteca municipal Ferreira de Castro.

Hermínio Loureiro defendeu uma “atitude preventiva” afirmando “ser preocupação da autarquia estar próximo dos assuntos da segurança”.

“É fundamental que a sociedade esteja informada sobre medidas de autoprotecção e de planos de prevenção”, disse o autarca, considerando existir a “tendência para se desvalorizar esta questão”.

A sessão reuniu técnicos de segurança, professores, projectistas e responsáveis de estabelecimentos de ensino e procurou, segundo Hermínio Loureiro, “proporcionar um espaço de informação e esclarecimento” para situações indesejáveis ao nível dos edifícios escolares.

O colóquio debateu a aplicação do novo regime jurídico de segurança contra incêndios em edifícios escolares à qual se associaram Manuela Mil-Homens e Maria Monteiro, técnicas do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Aveiro.

O decreto-lei 220, de 2008, baseia-se nos princípios gerais de prevenção da vida humana, do ambiente e do património cultural com o objectivo de “limitar o desenvolvimento de eventuais incêndios, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos”, afirmou Manuela Mil-Homens.

“As medidas de autoprotecção e a gestão da SCIE baseiam-se na definição de um responsável de segurança e na elaboração de um plano de segurança interno constituído por um plano de prevenção, um plano de emergência interno e registos de segurança”, esclareceu.

Para a técnica do CDOS, que abordou as “medidas de autoprotecção exigíveis a todos os edifícios escolares”, o pessoal docente e discente “deve estar informado e receber formação na área da prevenção de incêndios para em eventuais situações manter a calma e facilitar a rápida evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco”.